Termos e Condições

PREFÁCIO
O sweetangelsbr.com.br É SIMPLESMENTE UMA REDE SOCIAL E PLATAFORMA DE ENTRETENIMENTO PARA INTERAÇÃO DE ADULTOS QUE COMPARTILHAM DAS MESMAS IDÉIAS. NÃO APOIAMOS OU INCENTIVAMOS QUALQUER COMPORTAMENTO ILÍCITO EM QUALQUER JURISDIÇÃO EM QUE ESTA REDE SOCIAL SEJA DISPONIBILIZADA. O SITE É UMA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS LEIS QUE PODEM SE APLICAR A VOCÊ. LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE SITE. SE VOCÊ NÃO ACEITAR E ACEITAR SER LIMITADO POR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO E DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, OU NÃO CUMPRIR SUAS DISPOSIÇÕES, NÃO ACESSE NEM UTILIZE O SITE OU O SERVIÇO.

INTRODUÇÃO
O presente TERMO DE USO estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica e contratual entre o SITE: www.sweetangelsbr.com.br, doravante denominado das seguintes formas: EMPRESA, SITE, PLATAFORMA, REDE SOCIAL e de seus USUÁRIOS denominado das seguintes formas: USUÁRIOS e MEMBROS (individualmente referidos como USUÁRIO e MEMBRO).
Os termos "Nós", "nós", "nosso" e "nossos", todos referem-se ao SITE, os termos "Você" se referem ao USUÁRIO e suas todas variações denominativas.
Ao acessar o SITE, inclusive através de um aplicativo móvel, você concorda em estar vinculado, regido por estes TERMOS DE USO seja ou não se registrando como membro do www.sweetangelsbr.com.br. Este Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito enquanto você for um membro do Serviço ou enquanto estiver usando / acessando o Site.
Para acessar o site ou cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com este TERMO DE USO, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Qualquer versão atualizada destes documentos anula e substitui completamente qualquer versão anterior após sua publicação no SITE e a versão anterior não tem mais vigor e efeito exceto se especificado o contrário. Você concorda em observar a data da última atualização e concorda em verificar periodicamente estes termos para saber se houve alguma alteração. O USUÁRIO deverá verificar as atualizações do presente TERMO DE USO mediante consulta a data inscrita no rodapé da página do próprio TERMO DE USO.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A partir do momento em que os serviços forem utilizados, a sua aceitação a estes Termos de Uso e Nossa Política de Privacidade, estará sendo ratificada, indicando que o USUÁRIO leu, entendeu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas os deveres e normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e serão obrigatoriamente obedecidos.

ELEGIBILIDADE
Você deve ter 18 anos ou mais para se registrar, cadastrar ou acessar este SITE. Não permitiremos conscientemente que alguém que não atenda a esse critério utilize o serviço. Ao acessar ou usar o site, você se representa e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de entrar neste contrato e cumprir todos os termos e condições aqui contidos. O USUÁRIO concorda que será responsável por quaisquer informações falsas que venha a declarar e garante que não permitirá acesso de menores ao SITE ou aos Serviços, incluindo tomar as precauções e implementar proteções contra acesso não autorizado, controle parental ou por incapazes no seu computador ou outro dispositivo eletrônico usado para acessar o SITE e seus serviços para evitar que qualquer menor de idade tenha acesso.
Se você se tornar um Membro, você afirma e garante que nunca foi ou está, condenado ou sendo processado por um crime de ordem sexual e não possui nenhuma restrição legal de qualquer natureza que o proíba da utilização deste SITE.

SUAS OBRIGAÇÕES
O cadastro é COMPLETAMENTE GRATUITO, porém ao efetivá-lo a Modelo se compromete de manter suas fotos e contatos por no mínimos 3 meses ativos no Sweet Angels.
Você concorda em seguir este contrato e cumprir todos os termos e condições aqui contidos e você concorda em fazer bom uso do site de forma ética e respeitosa e concorda em ficar vinculado pelas seguintes regras relativas ao uso do Serviço e / ou ao site:
Realizar qualquer uso ou tentativa de uso do site (i) para qualquer propósito ilegal, não autorizado, fraudulento ou malicioso; (ii) que pode danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor, ou a rede conectada a qualquer servidor; (iii) que poderia interferir com o uso e o gozo de qualquer outra parte do site; (iv) obter acesso não autorizado a quaisquer outras contas, sistemas informáticos ou redes conectadas a qualquer servidor ou sistema através de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio; (v) para acessar sistemas, dados ou informações não pretendidos pela Empresa para serem acessíveis a um usuário; (vi) tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio que não seja intencionalmente disponibilizado por nós; ou (vii) qualquer uso que não seja a finalidade para a qual se destinava, é proibido.

Além disso, fazendo uso do site ou serviço, você concorda que não irá:
1-Solicitar dinheiro a outros membros;
2-Fingir ser ou representar pessoa ou entidade;
3-Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
4-Utilizar o Site para quaisquer fins ilegais, incluindo, sem limitação, a prostituição e/ou aliciamento de pessoas, quer sejam outros usuários ou terceiros;
5-Utilizar o Site com intuito de prestar serviços de acompanhante ou como forma de captar clientes para uma agencia de acompanhantes;
6-Carregar ou transmitir qualquer mensagem, informação, dados, texto, software ou imagens, ou outro conteúdo que seja ilegal, imoral, prejudicial, ameaçador, falsos, enganosos, intimidante, abusivo, odioso, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, injuriosos, difamatório, ou de outra forma censurável, insultante ou que promova ou incentiva o racismo, preconceitos, sexismo, o ódio ou a fanatismo; ou que podem invadir o direito de privacidade ou publicidade de outro;
7-Carregar ou transmitir qualquer material que não tenha o direito de reproduzir, exibir ou transmitir de acordo com qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (tais como acordos de não divulgação)
8-Remover marcas comerciais, direitos autorais ou avisos de direitos de propriedade contidos no Site;
9-Corroborar para, ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou Industrial do Site ou quaisquer terceiros, de qualquer maneira;
10-Carregar ou transmitir qualquer conteúdo com finalidade comercial, publicidade não solicitada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "Cadeia de caracteres", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação, comercial ou de outra forma;
11- Utilizar o site para COMPRA, VENDA, ANÚNCIOS DE SERVIÇOS OU PRODUTOS DE QUALQUER GÊNERO;
12-Cadastrar-se, inscrever-se, tente registrar-se, tentar se inscrever, cancelar a inscrição ou tentar cancelar a assinatura, qualquer parte por qualquer produto ou serviço se você não for expressamente autorizado por tal parte a fazê-lo;
13-Carregar ou transmitir qualquer material que viole qualquer patente, marca registrada, marca de serviço, informações privilegiadas, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer parte (incluindo, sem limitação, informações privilegiadas e informações sujeitas a obrigações de confidencialidade);
14-Interferir ou prejudicar o site, por meio do uso de quaisquer tipos de vírus, cancel bots, cavalos de Tróia, códigos ou programas nocivos, ataques de ping, substituição de DNS, injeção de códigos, conexões diretas ao servidor ou banco de dados, ataques de negação de serviço, pacote ou spoofing de IP, roteamentos forjados, informações sobre o endereço de correio eletrônico ou métodos semelhantes ou tecnologia, incluindo métodos que reproduzem ou contornam a estrutura ou apresentação de navegação do Site ou seu conteúdo, Carregar arquivos que contenham vírus, cavalos de tróia, worms, bombas de tempo, cancel bots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do site, dos serviços ou de outro computador ou propriedade de outro;
15-Exibir informações pessoais de contato ou bancário em sua página de perfil individual ("Perfil"), seja em relação a você ou a qualquer outra pessoa.
16-Uso de qualquer um dos recursos de comunicação do site de uma maneira que afeta negativamente a disponibilidade de seus recursos para outros usuários (por exemplo, caracteres excessivos, uso de todos os limites das janelas de comunicação ou inundação de publicação contínua de texto repetitivo);
17-Usar qualquer robô, spider, ou outros meios automáticos ou manuais para acessar o site, copiar qualquer conteúdo, fotos, contato, copiar mensagens de usuários ou informações no site, enviar mensagens em massa e simular interações com outros usuários. 18-Utilizar informações obtidas, pelo ou, do SITE para qualquer finalidade não autorizada ou ilegal;
19-Coletar ou armazenar dados pessoais de usuários ou membros sem o seu consentimento, transferir, publicar, enviar e-mail ou transmitir informações particulares ou dados do USUÁRIO.
20-Fornecer hiperlinks, links de URLs, links gráficos ou outra conexão direta ao SITE ou o Serviço por lucro ou ganho;
21-Realizar teste, scan, sniffer e teste a vulnerabilidade ou violação das medidas de autenticação do site ou de quaisquer redes ou sistemas relacionados;
22-Adaptar, modificar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do SITE ou qualquer software usado em ou para o SITE;
23-Se envolver em comportamento e/ou ajudar terceiros a fazer qualquer uma das ações acima mencionadas.
24-Utilizar para atividades ilegais e material pornográfico, incluindo menores de dezoito anos (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
25-A Empresa reserva-se o direito de tomar quaisquer ações legais que julgar apropriadas em resposta a violações reais ou suspeitas dos anteriores, incluindo, sem limitação, a suspensão ou rescisão do acesso e / ou conta do usuário. A EMPRESA pode cooperar com autoridades legais e / ou terceiros na investigação de qualquer crime suspeito ou alegado ou erro civil. Exceto se for expressamente limitado pela Política de Privacidade, a Empresa se reserva o direito, em qualquer momento, de divulgar qualquer informação que considere necessária para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou pedido governamental, ou para editar, se recusar a publicar ou a remover todas as informações ou materiais, no todo ou em parte, a critério exclusivo da EMPRESA. Você também concorda em reembolsar a EMPRESA por qualquer dano, perda, custo ou despesa incorridos pela EMPRESA (incluindo taxas ou custos).

CADASTRO
Ao cadastrar-se, o USUÁRIO escolherá uma identificação pessoal e única denominada NOME DO USUÁRIO e uma senha para o seu acesso ao site, sendo o USUÁRIO o único responsável por manter estas informações sob sigilo e incluindo todas as atividades realizadas sob seu NOME DO USUÁRIO e senha e concorda em não transferir ou revender seu uso ou acesso ao site para terceiros. Se você tiver motivos para acreditar que sua conta não é mais segura entre em contato com [email protected]
Você pode ser responsabilizado pelas perdas incorridas pelo SITE ou por qualquer outro usuário ou visitante do site devido a outra pessoa usando sua conta.
Podemos nos recusar a aceitar qualquer nome de usuário por qualquer motivo, inclusive caso represente alguém, seja ou possa ser ilegal, é ou pode ser protegida por uma marca registrada ou outra lei de propriedade intelectual, é vulgar ou ofensiva, ou pode causar confusão, conforme determinamos em nosso absoluto critério.
NÃO É PERMITIDO DIVULGAR NOS CAMPOS DE PREENCHIMENTO MANUAL DO PERFIL, INFORMAÇÕES DE CONTATO PESSOAL, COMO NÚMERO DE TELEFONE, E-MAIL OU CONTATO DE REDES SOCIAIS. RESERVAMOS O DIREITO DE SUSPENDER OU DESAPROVAR PERFIS QUE CONTENHAM QUALQUER UM DOS ITENS ACIMA CITADOS.

INTERAÇÕES
VOCÊ É ÚNICO RESPONSÁVEL PELA SUA INTERAÇÃO COM OUTROS MEMBROS. VOCÊ ENTENDE QUE A EMPRESA NÃO REALIZA NENHUMA VERIFICAÇÃO DE SEUS MEMBROS. E NÃO FAZ OU OFERECE NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA.
É de sua responsabilidade investigar a situação financeira, criminal, caráter e de todos os outros aspectos relacionados aos usuários com que você se comunica ou pretende se comunicar. O SITE não é responsável pela exatidão das informações e comunicações entre os USUÁRIOS. Você deve ter cuidado ao lidar com outros membros ou usuários do Serviço ou do site.
O USUÁRIO não deve fornecer informações financeiras ou pessoais para outros usuários e concorda que será responsável por qualquer dano ou prejuízo resultante da sua utilização do serviço ou de suas interações com outros usuários do nosso serviço.
É sua responsabilidade garantir que qualquer informação ou material que você envie para o Serviço, incluindo mas não limitado a informação e / ou material contido em seu perfil pessoal, não viole nenhuma lei ou regulamento em qualquer jurisdição ou os direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover qualquer informação ou material sem aviso prévio e reclamar uma indenização por quaisquer custos ou danos que tal informação ou material nos tenha causado.
Reservamo-nos o direito mas não temos a obrigação de monitorar todos os perfis, mensagens, bate-papo, mensagens instantâneas, fotos, vídeos e gravações de áudio para garantir que eles estejam de acordo com os requisitos deste Contrato e nos reservamos o direito de tomar qualquer ação de boa-fé para restringir o acesso ou a disponibilidade de materiais e mover ou apagar estes materiais. Isso inclui o direito de, a nosso critério, contratar um ou mais terceiros para fornecer e executar funções de segurança on-line para nossos clientes. Porém as interações serão tratadas pelo SITE como privadas na medida da exigência de qualquer legislação aplicável.
SOB PENA DE DENÚNCIA E EM CUMPRIMENTO A NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS NÃO POSTE OU CARREGUE DE QUALQUER FORMA IMAGENS OU OUTRAS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO DE QUALQUER MENOR DE 18 ANOS.
NÓS NÃO TOLERAMOS E NÃO SOMOS IMPARCIAIS QUANTO A IMAGENS DE PESSOAS MENORES DE 18 ANOS.

O SERVIÇO
Oferecemos um serviço de informação e entretenimento na Internet que facilita o contato entre membros que podem ou não estar buscando interesses em comum. A EMPRESA não tem nenhuma obrigação ou dever de providenciar, negociar, impedir, filtrar, coordenar, moderar, controlar, iniciar, realizar "Coach", de qualquer interação de outro membro ou membros com você.
Apesar de nossos esforços e aperfeiçoamento tecnológico constante, não garantimos que o SITE esteja sempre funcionando, procedimentos de manutenção no aplicativo ou no site ou podem ser afetados por uma falha ou circunstâncias que estão fora do nosso controle.
Nenhuma garantia é dada sobre a qualidade, precisão, funcionalidade, disponibilidade ou desempenho do sweetangelsbr.com.br e nos reservamos o direito de suspender, retirar, alterar, modificar ou variar o serviço prestado no sweetangelsbr.com.br sem qualquer aviso prévio e garantias.

CONTEÚDO DO USUÁRIO
É de sua responsabilidade todas as informações que você fornece ao SITE, e você assume que são verídicas em todos os aspectos, não violando este Contrato e não prejudiciais a qualquer pessoa ou entidade (física ou legal) de qualquer forma, sob as penas de todas as leis aplicáveis incluindo mas não se limitando as leis de falsidade ideológica de acordo com o Art. 299 do Código Penal Brasileiro.
Você concorda que qualquer material ou informação (incluindo, sem limitação, fotos pessoais, gravações de vídeo ou áudio) fornecidas por você, exceto para qualquer informação pessoal (que pode incluir seu nome completo, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, etc.) Pode ser usado por nós sem restrições para fins de operação do SITE e do Serviço descrito neste Contrato e em acordo com nossa política de privacidade.
Não podemos garantir e não garantimos a segurança de qualquer informação que você nos transmita. Consequentemente, qualquer informação que você nos transmita é transmitida por sua conta e risco. No entanto, uma vez que recebemos sua transmissão, tomaremos medidas razoáveis para preservar a segurança dessas informações.
NÓS NÃO FAZEMOS INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUALQUER VERIFICAÇÃO DE FUNDAMENTO PENAL, DE VERACIDADE, DE ORIGEM OU PESQUISA EM SITES DE ACOMPANHANTES OU DE SERVIÇOS DE SEXO REMUNERADO, MAS PODEREMOS FAZER NO MOMENTO EM QUE ACHARMOS NECESSÁRIO. ISSO FICARÁ A NOSSO CRITÉRIO.

NOTIFICAÇÕES
Se você se registrar no site ou se inscrever nos Serviços, você concorda e aceita receber mensagens de e-mail do SITE (ou suas afiliadas) e que está satisfará todos os requisitos legais.
O USUÁRIO concorda que o SITE, poderá enviar e-mails e SMS de comunicação, que incluem mensagens sobre o serviço e sua conta e serviços oferecidos por nossos outros sites e terceiros. O envio de nossas notificações e avisos e parte integrante de nosso serviço e de sua associação.
O USUÁRIO concorda que o SITE não garante o encerramento imediato das notificações mesmo em caso da desativação das opções de Notificações ou no caso de encerramento da conta. Recomenda-se que o usuário utilize um e-mail exclusivo para o cadastro e recebimento das notificações do SITE.
As notificações de e-mail serão consideradas recebidas 24 horas após ser enviado, a menos que o endereço de e-mail seja inválido ou devolvido. Todos os outros avisos serão considerados recebidos quando entregues.

ASSOCIAÇÃO E ASSINATURA
Você pode se tornar um membro do Serviço gratuitamente. A adesão gratuita só lhe dará o direito de participar de alguns dos recursos disponíveis como parte do Serviço e sujeito a alterações sem aviso prévio, inclusive encerrando completamente o Serviço para membros não pagantes. Para acessar recursos adicionais, você deve se tornar um assinante pagante para o Serviço. Seu uso desses recursos adicionais depende do pagamento das taxas relevantes e sujeito a alterações de acordo com os planos de assinatura localizados na página "ASSINATURA". Estas taxas de assinatura estão sujeitas a alterações, as alterações serão publicadas no site ou comunicadas por você por e-mail ou mensagem privada através do Serviço.
Nós renovamos automaticamente sua associação de forma recorrente, a cada 1 mês, a cada 3 meses, ou a cada 6 meses, dependendo da sua escolha de associação, após o período de inscrição inicial ter expirado. A taxa de renovação é baseada na sua taxa de inscrição inicial ou o plano que estiver mais estreitamente disponível no momento da renovação, pagamentos recorrentes de cartão entrarão em vigor no prazo de 48 horas antes da expiração da sua associação devido ao tempo de processamento da transação.
Ao comprar uma assinatura / associação, você autoriza a EMPRESA a cobrar essas taxas de forma recorrente de acordo com seu plano de inscrição. Se você cancelou uma renovação automática, a compra de uma nova ASSINATURA irá reinstaurar sua renovação automática. Você concorda que todos os pagamentos feitos no site são legítimos, com suas informações verídicas de cobrança e autorizados por você e você não irá contestar ou contestar a cobrança no seu banco, se o titular do cartão de crédito contestar a cobrança legítima por serviços que tenha comprado, O USUÁRIO compreende e concorda que, o SITE trabalhará em conjunto com a operadora relacionada de cartão de crédito, banco, outra instituição, terceiros, empresas Antifraude e as autoridades policiais para investigar as razões e comprovar a legitimidade da operação. Para assistência, o SITE poderá fornecer detalhes sobre data e hora de acesso, permanência no site, registro de logins / logouts detalhes de perfis, autenticação de cartão e comunicações com ou relacionadas com o Serviço de Atendimento e/ou com outros usuários. O USUÁRIO entende e reconhece que pode ser processado por essa atividade e o SITE se reserva no direito de reclamar quaisquer taxas e custos que incorra ao acionar o USUÁRIO.
Além disso, você concorda que se você tiver algum problema relacionado ao seu pagamento (como faturamento duplicado, assinaturas renovadas), você entrará primeiramente em contato com o suporte através do e-mail [email protected] para resolver o problema. PARA ENCERRAR SUA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS RECORRENTES, MUDAR A FORMA DE PAGAMENTO, OU MEDIANTE AO CANCELAMENTO DO PERFIL O USUÁRIO DEVE POR SUA CONTA PROPRIA ENVIAR UM E-MAIL PARA: [email protected]

POLÍTICA DE REEMBOLSO
O USUÁRIO concorda que suas compras, incluindo assinaturas recorrentes, não são reembolsáveis, mesmo que O USUÁRIO opte pela não utilização do site ou serviços quando pagante, desistência de sua assinatura, desinteresse ou incapacidade na utilização dos serviços por qualquer razão, seja por sua livre escolha e/ou consequências.

USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL
O SITE lhe concede uma licença exclusiva, intransferível e limitada para usar, para visualizar ou acessar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal. Nenhum uso comercial ou redistribuição de qualquer Conteúdo, materiais ou informações contidos ou oferecidos através do Site ou dos Serviços é permitido.

DESATIVAÇÃO DO USUÁRIO
Você pode encerrar sua assinatura a qualquer momento, por qualquer motivo. Caso seja um ASSINANTE você será cobrado pelo valor total do período de inscrição inicial independente do período utilizado.
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DESATIVAÇÃO DO USUÁRIO POR NOSSO CRITÉRIO
Podemos, a nosso critério absoluto, rescindir ou suspender e bloquear seu acesso a todo ou parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal, ou aquela que pode afetar o gozo do Serviço por outros.
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Não somos obrigados a notificá-lo se o seu acesso ao booprivado.com ou o seu Perfil for ou tenha sido suspenso ou encerrado.

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O Usuário concorda em defender indenizar o SITE, sua controladora, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes por quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão: (i) de qualquer fato ou ato ilícito praticado pelo Usuário; (ii) do uso dos Serviços (iii) pela violação destes Termos; ou (iv) violação dos direitos de terceiros. Decorrentes do seu uso do Site, os Serviços ou o seu incumprimento dos termos deste Contrato (incluindo qualquer violação das suas declarações e garantias aqui contidas), quaisquer postagens ou Conteúdo que você postar no site ou como resultado do Serviço e a violação de qualquer lei ou regulamento por você.
Será requerida sobre qualquer violação alegada ou real dos direitos de propriedade intelectual de qualquer parte, qualquer dano ou dano à propriedade, patrimônio ou pessoa, qualquer ato por você em conexão com qualquer usuário ou membro deste site ou dos Serviços ou qualquer outro terceiro, qualquer prática comercial em o que você envolve ou alegadamente se envolve, ou alegando fatos ou circunstâncias que possam constituir uma violação por você de qualquer uma das representações e garantias aqui estabelecidas. Incluindo, sem limitação, honorários legais e contábeis razoáveis, decorrentes do seu uso do Site, os Serviços ou o seu incumprimento dos termos deste Contrato.
Todos os direitos e deveres de indenização aqui estabelecidos devem sobreviver a rescisão destes Termos de Serviço. Você concorda em cooperar com as Partes Indenizadas em relação a qualquer investigação, reivindicação que por ventura venha ser executada.

LEI APLICÁVEL
Estes Termos e o relacionamento entre o Usuário e o SITE serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso de seu site e Aplicativo. O Usuário e o SITE concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

RENÚNCIA DE DIREITOS
Caso o SITE deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo destes Termos, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção original, e os outros dispositivos dos Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

CESSÃO DE DIREITOS
O Usuário não poderá ceder tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da EMPRESA. O Usuário concede sua aprovação para que a EMPRESA ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: (i) para sua controladora, subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente das participações acionárias, negócios ou bens da EMPRESA; ou (iii) para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre o Usuário, o SITE como resultado do contrato entre você e o SITE ou pelo uso dos Serviços.

Última Atualização: 15 de Agosto de 2019.